Em 2021 o Banco Central implantou o Open Banking em etapas: a fase 2, de compartilhamento de dados cadastrais e transacionais com consentimento, começou em 13 de agosto após adiamento, e a iniciação de pagamentos via Pix foi escalonada. O compartilhamento de dados de investimentos e seguros ficou para 2022.
Em 2021, o Open Banking brasileiro saiu do papel em etapas e com adiamentos. A fase 2, que permitiu aos clientes compartilhar dados cadastrais e de transações entre instituições autorizadas, mediante consentimento prévio, começou em 13 de agosto, depois de ser remarcada de 15 de julho. A iniciação de pagamentos (fase 3) foi remarcada para 29 de outubro, começando apenas por transações via Pix, e o compartilhamento de dados de investimentos, seguros e câmbio (fase 4, o embrião do Open Finance) ficou para 31 de maio de 2022.
O que é o Open Banking?
Open Banking é o sistema em que instituições financeiras compartilham, por meio de interfaces padronizadas (APIs), dados e serviços de clientes que autorizam esse compartilhamento. A ideia é que o cliente seja dono das suas informações e possa levá-las a outra instituição para obter, por exemplo, ofertas de crédito mais adequadas, ou usar outro aplicativo para movimentar sua conta.
Como ficou o cronograma em 2021?
Em 24 de junho de 2021, o Banco Central, que havia recebido do Conselho Monetário Nacional competência exclusiva para fixar os prazos, publicou um cronograma revisado. Em julho, a fase 2 foi adiada novamente, para 13 de agosto.
| Fase | Conteúdo | Data prevista após as revisões de 2021 |
|---|---|---|
| Fase 2 | Compartilhamento de dados cadastrais e transacionais com consentimento | 13 de agosto de 2021 (antes, 15 de julho) |
| Fase 3 | Iniciação de pagamentos, inicialmente só via Pix | Prevista para 30 de agosto; adiada para 29 de outubro de 2021 |
| Fase 3 (outros meios) | TED, boletos, débito em conta e transferências na mesma instituição | 2022 |
| Encaminhamento de propostas de crédito | Correspondente digital | 30 de março de 2022 |
| Fase 4 | Informações sobre produtos de investimentos, seguros e câmbio | 15 de dezembro de 2021 (apenas dados de produtos) |
| Fase 4 (dados do cliente) | Compartilhamento de dados de câmbio, investimentos, previdência e seguros | 31 de maio de 2022 |
O Banco Central classificou as mudanças de junho como "ajustes pontuais" e afirmou que os principais marcos do projeto estavam mantidos. Segundo o Poder360, o novo calendário se afastou do plano do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de concluir o Open Banking ainda em 2021.
Por que houve adiamentos?
Na véspera da data prevista para a fase 3, 30 de agosto, o Banco Central a remarcou para 29 de outubro de 2021, porque as instituições pediram mais tempo para ajustes nas especificações técnicas, segundo o Tecnoblog. Já o adiamento da fase 2 foi pedido formalmente pela estrutura de governança do Open Banking, porque as instituições participantes ainda estavam finalizando os testes necessários para certificar e registrar suas APIs, segundo a Money Times. Um executivo da Associação Brasileira de Fintechs ouvido pelo Poder360 avaliou que era melhor começar quando todos estivessem prontos.
A comparação com o Pix, lançado em novembro de 2020, ajuda a entender a diferença de ritmo: no Pix, o próprio Banco Central desenvolveu e padronizou a infraestrutura; no Open Banking, cada instituição precisava construir e certificar suas próprias interfaces.
O que mudou para clientes e empresas em 2021?
Na fase 2, o cliente passou a poder autorizar o envio de seus dados cadastrais e transacionais para outra instituição participante. Para fintechs e bancos, isso abria caminho para análise de crédito com mais informação e para produtos que reunissem dados de contas em diferentes bancos. Para empresas de software, abriu-se uma frente de trabalho em integração com APIs, gestão de consentimento e segurança.
Pontos que ficaram claros já em 2021:
- o compartilhamento depende sempre de consentimento prévio do cliente;
- a implantação seria gradual, com APIs liberadas em ondas;
- a iniciação de pagamentos começaria pelo Pix, o meio mais padronizado;
- investimentos, seguros e câmbio só entrariam plenamente em 2022.
O que isso significa hoje para quem contrata?
Projetos que integram dados financeiros dependem de regras de consentimento, de APIs reguladas e de requisitos de segurança específicos. Ao contratar uma software house para esse tipo de integração, vale verificar experiência anterior com o ecossistema regulado, com gestão de consentimento e com testes de certificação. Fornecedores podem ser comparados na categoria de software.
Fontes
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Perguntas frequentes
Quando começou a fase 2 do Open Banking?
Em 13 de agosto de 2021. A data original era 15 de julho, e o Banco Central adiou o início a pedido da governança do Open Banking, porque as instituições ainda finalizavam testes de certificação das APIs.
O que a fase 3 do Open Banking permitiu em 2021?
A fase 3 trata da iniciação de pagamentos. Prevista para 30 de agosto de 2021, foi adiada para 29 de outubro, limitada inicialmente a transações via Pix; outros meios, como TED e boletos, ficaram para 2022.
Quando dados de investimentos e seguros puderam ser compartilhados?
Pelo cronograma de junho de 2021, as instituições ofereceriam informações abertas sobre esses produtos em 2021, e o compartilhamento de dados pelo cliente começaria em 31 de maio de 2022.