Em 2016, o WhatsApp voltou a ser bloqueado no Brasil por ordem judicial, em maio e em julho

Em 2016, o WhatsApp foi alvo de mais duas ordens judiciais de bloqueio no Brasil, depois do episódio de dezembro de 2015. Em 2 de maio, o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou a suspensão do aplicativo por 72 horas, porque WhatsApp e Facebook se recusavam a fornecer informações para uma investigação da Polícia Federal sobre uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas. Em julho, uma nova ordem da Justiça do Rio de Janeiro foi derrubada no mesmo dia pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

A repetição dos bloqueios em menos de um ano mostrou a empresas e usuários que a interrupção de um aplicativo de mensagens era um risco recorrente, não um caso isolado.

Como foi o bloqueio de maio de 2016?

Segundo o Baguete, as cinco operadoras de telefonia móvel (TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel) receberam a ordem e informaram que iriam cumpri-la, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O juiz Montalvão era o mesmo que havia pedido a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook no Brasil, Diego Dzodan, no mesmo processo.

A reportagem registrou dois pontos de contexto:

• Dados no exterior: as empresas costumavam negar esse tipo de pedido argumentando que os dados ficavam armazenados fora do Brasil, fora da jurisdição brasileira.
• Criptografia de ponta a ponta: no início de abril de 2016, o WhatsApp havia adotado criptografia de ponta a ponta, o que, segundo o Baguete, tornaria a cooperação com a Justiça ainda mais difícil.

E o bloqueio de julho?

Em 19 de julho de 2016, segundo a Forbes Brasil, a Justiça do Rio de Janeiro determinou um novo bloqueio, a pedido de uma juíza da Vara de Execuções Penais, Daniela Barbosa. Na tarde do mesmo dia, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, derrubou a decisão.

O que o CGI.br disse sobre bloqueios integrais?

Em 3 de maio de 2016, um dia depois da ordem de Lagarto, o Comitê Gestor da Internet no Brasil divulgou nota, aprovada por mais de dois terços de seus membros, sobre propostas de bloqueio amplo de aplicações discutidas na CPI dos Crimes Cibernéticos. O texto citou o WhatsApp como exemplo e classificou o bloqueio integral de um site ou aplicação como medida extrema, desproporcional e capaz de fragmentar a rede. O CGI.br defendeu que o combate a ilícitos atinja os responsáveis pelos conteúdos, e não a infraestrutura ou os intermediários.

Que lições os bloqueios deixaram para as empresas?

Três bloqueios em pouco mais de sete meses reforçaram cuidados práticos para quem usava o aplicativo no atendimento ou nas vendas:

1. Canal alternativo divulgado: clientes precisam saber onde procurar a empresa se o aplicativo sair do ar.
2. Histórico fora do aplicativo: registrar atendimentos e pedidos em sistema próprio evita perder informação durante a interrupção.
3. Comunicação rápida: ter mensagens prontas para e-mail, site e redes sociais reduz a confusão.
4. Dependência mapeada: saber quais processos internos param se um único aplicativo ficar indisponível.

O que isso significa hoje para quem contrata atendimento digital?

Os episódios de 2016 mostram que a disponibilidade de um canal de terceiros pode depender de disputas jurídicas sobre dados e criptografia, fora do controle da empresa usuária. Ao contratar uma agência ou software house para estruturar atendimento por aplicativos de mensagem, vale exigir integração com CRM ou plataforma de atendimento, plano de contingência e mais de um canal ativo. A conveniência do aplicativo não elimina a necessidade de redundância.

Fontes

• Baguete: WhatsApp bloqueado de novo (maio 2016)
• Forbes Brasil: Justiça decreta novo bloqueio do WhatsApp no Brasil (19 jul. 2016)
• CGI.br, via lista de anúncios do NIC.br: Bloqueio integral a sítio ou aplicação como o WhatsApp é medida extrema (3 maio 2016)
• Migalhas: WhatsApp volta a funcionar (dez. 2015)