# Direitos autorais e IA em 2025: o acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic com autores — Citeo

> Em 2025, a Anthropic aceitou pagar US$ 1,5 bilhão, cerca de US$ 3 mil por obra, para encerrar ação coletiva de autores por livros baixados de sites piratas...

Fonte: https://mail.citeo.com.br/artigo/2025-anthropic-acordo-bilionario-com-autores · Atualizado em 22/10/2026

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 Retrospectiva 2025 · IA na prática# Direitos autorais e IA em 2025: o acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic com autores

 **Redação Citeo** Publicado em 31/12/2025 Revisado em 17/10/2026 **Período analisado: 2025** 3 min de leitura 

  Resposta rápidaEm 2025, a Anthropic aceitou pagar US$ 1,5 bilhão, cerca de US$ 3 mil por obra, para encerrar ação coletiva de autores por livros baixados de sites piratas. O juiz havia considerado o treinamento uso legítimo, mas não a origem das cópias. Foi o maior acordo divulgado em direitos autorais nos EUA.

 

Em 2025, a Anthropic, empresa que desenvolve os modelos Claude, aceitou pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva movida por autores que a acusavam de baixar centenas de milhares de livros de bibliotecas piratas, como LibGen e PiLiMi. O acordo previa cerca de US$ 3 mil por obra, para aproximadamente 500 mil títulos, e a destruição das cópias piratas. O juiz William Alsup, de San Francisco, deu aval ao acordo no fim de setembro de 2025, e a aprovação final veio em julho de 2026. Os advogados dos autores o descreveram como o maior pagamento divulgado da história dos litígios de direitos autorais nos Estados Unidos.

## O que estava em disputa?

O processo foi movido pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson e admitido como ação coletiva. Segundo a Publishers Weekly, a decisão anterior do juiz Alsup separou duas questões:

QuestãoEntendimento do juizTreinar o Claude com obras dos autoresProtegido pelo uso legítimo (fair use)Obter livros de sites piratasPedido autorizado a prosseguir

Ou seja, o problema central não foi o treinamento em si, mas a forma como parte das obras foi obtida.

## Quais foram os termos do acordo?

Segundo a Publishers Weekly e o portal RightsTech, os principais termos foram:

- pagamento total de US$ 1,5 bilhão;
- cerca de US$ 3 mil por obra, para aproximadamente 500 mil títulos;
- pagamento adicional de US$ 3 mil por título se a contagem final passar de 500 mil;
- destruição de todas as cópias piratas armazenadas;
- pagamento a autores e editoras;
- nenhuma cobertura para obras futuras.

## Como foi a aprovação?

O acordo vinculante foi assinado em 25 de agosto de 2025, com audiência de aprovação preliminar marcada para 8 de setembro. O PublishNews registrou que a Justiça americana adiou a decisão naquela data. As partes revisaram o texto para atender às preocupações do juiz, e Alsup o aprovou na quinta-feira anterior a 1º de outubro, chamando-o de "acordo justo" e afirmando que a distribuição dos pagamentos seria "complicada", segundo o RightsTech.

O processo terminou em 2026. Com a aposentadoria de Alsup no fim de 2025, a juíza Araceli Martínez-Olguín assumiu o caso e concedeu a aprovação final em julho de 2026, segundo o PublishNews, que citou adesão de 92% dos membros elegíveis da ação coletiva.

## Por que o caso importa para quem contrata IA?

O acordo deixou duas mensagens para o mercado. A primeira é que, ao menos naquele caso, um tribunal americano tratou o treinamento de modelos com obras protegidas como uso legítimo. A segunda é que a origem dos dados importa, e usar material pirateado pode gerar custos bilionários.

Para empresas que contratam projetos de IA, especialmente com treinamento ou ajuste de modelos, isso se traduz em cuidados:

1. Exigir do fornecedor a documentação da origem dos dados usados para treinar ou ajustar modelos.
2. Evitar bases de conteúdo de procedência duvidosa, mesmo que estejam disponíveis na internet.
3. Prever no contrato responsabilidades em caso de reclamação de direitos autorais.
4. Acompanhar a legislação brasileira, já que o PL 2338, aprovado pelo Senado em 2024, prevê remuneração a titulares de conteúdo protegido usado no desenvolvimento de IA.

## O que isso significa hoje?

Em 2026, procedência de dados é parte da avaliação de risco de qualquer projeto de IA. Ao [comparar empresas de inteligência artificial](/empresas/ia), pergunte de onde vêm os dados usados nos modelos, como a origem é documentada e o que o contrato prevê sobre propriedade intelectual.

## Fontes

- [Publishers Weekly: Anthropic agrees to pay $1.5 billion to settle copyright lawsuit](https://www.publishersweekly.com/pw/by-topic/industrynews/publisher-news/article/98544-anthropic-agrees-to-pay-1-5-billion-to-settle-copyright-lawsuit.html)
- [RightsTech: Judge approves $1.5 billion settlement over Anthropic's alleged use of pirated books (01/10/2025)](https://rightstech.com/2025/10/judge-approves-1-5-billion-settlement-over-anthropics-alleged-use-of-pirated-books/)
- [PublishNews: Justiça americana aprova acordo da Anthropic com autores (22/07/2026)](https://www.publishnews.com.br/materias/2026/07/22/justica-americana-aprova-acordo-da-anthropic-com-autores)
- [PublishNews: Justiça americana adia decisão sobre acordo da Anthropic com autores (09/09/2025)](https://www.publishnews.com.br/materias/2025/09/09/justica-americana-adia-decisao-sobre-acordo-da-anthropic-com-autores-por-direitos-autorais)

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## Perguntas frequentes

### Quanto a Anthropic pagou aos autores?

US$ 1,5 bilhão, cerca de US$ 3 mil por obra para aproximadamente 500 mil títulos, segundo a Publishers Weekly.

### O treinamento de IA com livros foi considerado ilegal?

Não nesse caso. O juiz William Alsup considerou o treinamento protegido pelo uso legítimo, mas permitiu que seguissem as acusações sobre livros obtidos de sites piratas, que levaram ao acordo.

### O acordo foi aprovado pela Justiça?

Sim. Depois de revisões pedidas pelo juiz, Alsup deu aval ao acordo no fim de setembro de 2025. A aprovação final foi concedida em julho de 2026 pela juíza Araceli Martínez-Olguín, segundo o PublishNews.

  

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